DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2F1D6E87
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 119/2026/SAS
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIANA MATIAS ARRAIS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para realizar visita domiciliar referente a Requerimento Administrativo para redução de carga horaria de servidor, no dia 13 de abril de 2026, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1C534237
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 123/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ANA EDINA ALENCAR OLIVEIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Nova Olinda-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuários do SUAS para atendimento na Delegacia da Polícia Civil no dia 13 de abril de 2026 na cidade de Nova Olinda-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de abril de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6A3BC4E9
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 13 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 120/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo Assistente Social do município para realizar visita domiciliar referente a Requerimento Administrativo para redução de carga horaria de servidor, no dia 13 de abril de 2026, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8EAF63EF
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 124/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Nova Olinda, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista
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