DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LUCYLENE NONATO LEITE , ocupante do cargo de Gerente do Programa Auxilio Brasil , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do NorteCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social , a ser realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2026 no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, localizado na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 05 de maio de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 84A94408

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 151/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora Maria Gracilene Pereira de Brito Mota , ocupante do cargo de Assessora de Gestão , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social , a ser realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2026 no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, localizado na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte-CE.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F6CC76BF

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 150/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do NorteCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social , a ser realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2026 no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, localizado na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 05 de maio de 2026.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 05 de maio de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 23693B20

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 152/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor ROBERNILSON VENÂNCIO PEQUENO , ocupante do cargo de Diretor do CRAS – São Romão , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do NorteCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social , a ser realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2026 no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, localizado na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte-CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24