DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº2026.04.20.1 . Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 37.702,50 (trinta e sete mil setecentos e dois reais e cinqüenta centavos), Lote 02 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), Lote 03 - Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 5.798,30 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), Lote 04 - Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 3.532,50 (três mil quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Maria Wilcassy Garcia AlvesOrdenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Data: 15 de Maio de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 61B5689F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 0C880ACF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/41
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, PEDRO ANTONIO NETO , com documento de RG nº 3778851 SSPDS/CE e CPF nº 047.998.133-74, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/39
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, MANUEL LINO DA SILVA FILHO , com documento de RG nº 2008010396906 SSPDS/CE e CPF nº 967.580.233-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: BF342AA7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/43
Nomeia o Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, JOSE HELIO HONORATO FERREIRA , com documento de RG nº 315995596 SSPDS/CE e CPF nº 348.472.353-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC3, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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