Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/05/2026 · pág. 37

DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

N. º 2025.03.28.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de AGRICULTURA. CONTRATADA: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ Nº 04.490.770/0001-10: OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 27/03/2026. ASSINAM : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE , e BRENO SALES DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7151E80C

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.006/2026-IN

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.006/2026-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.30.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.006/2026-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ―ZÉ VAQUEIRO‖, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: BANDA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.415.957/0001-34. VALOR DO CONTRATO R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0213.2.107.0000 – REALIZAÇÃO DA FEIRA CULTURAL BANARTES – FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 86DC3E39

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.007/2026-IN

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.007/2026-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.06.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.007/2026-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA ―SEU DESEJO – YARA TCHÊ E ALESSANDRO‖, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: BANDA ―SEU DESEJO – YARA TCHÊ E ALESSANDRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07. VALOR DO CONTRATO R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0213.2.107.0000 – REALIZAÇÃO DA FEIRA CULTURAL

BANARTES – FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A3FCB78F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 08.006/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA ―ZÉ VAQUEIRO‖, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa BANDA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 39.415.957/0001-34, com sede na Avenida Dom Luís, nº. 176, Aldeota Fortaleza-CE, Cepº 60.160-196 , e-mail [email protected], representada por Everton Carvalho Silveira, CPF Nº. 628.500.753-53. Valor: R$ 600.000, 00 (Seiscentos Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura.

Banabuiú/CE, 27 de abril de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2EA3F2FD

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 08.007/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA ―SEU DESEJO – YARA TCHÊ E ALESSANDRO‖, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa SD PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 28.214.459/0001-07, com sede na Avenida Mario Rodrigues Coelho, nº. 745, sala 01, Cohab São Francisco, Petrolina-PE, Cepº 56.310-780 , e-mail [email protected], representada por Alessandro Ângelo da Costa, CPF Nº. 308.067.898-24. Valor: R$ 500.000, 00 (Quinhentos Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura.

Banabuiú/CE, 06 de maio de 2026.