DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

Art.1º. DESIGNAR a Sra. CÁTIA PEREIRA LIMA , portadora do CPF nº 278.954.178-78 e carteira de identidade nº 354795272 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cajueiro, zona rural, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de maio de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: DC0F4C49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2026

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR o Sr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA MARQUES, portador do CPF de nº. 604.074.313-14 e carteira de Identidade de nº. 2009010343452 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, S/N, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 031/2023 e no Decreto Municipal nº 011/2024;

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções e os demais princípios que regem a atuação administrativa, em especial àqueles voltados às licitações e contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento das Contratações do município de Ibiapina, de acordo com os arts. 9 e 10 do Decreto Municipal Nº 031/2023 , e ainda de acordo com o Decreto Municipal Nº 011/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021 , conforme a seguir:

Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de maio de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 0C4B8836

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 232/2026

Portaria Nº 232/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 93DDF116

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2026

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Planejamento das Contratações do município de Ibiapina e dá outras providências.

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. José Mário Bezerra da Costa , matrícula nº 1200598, nomeado no cargo de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 05/05/2026 a 03/06/2026, voltando às atividades a partir do dia 04/06/2026.

Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas funções como Diretor de Documentos e Arquivo serão desempenhadas pelo Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Junior. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 04 de maio de 2026.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em pleno exercício do cargo:

CONSIDERANDO as previsões legais constantes na Lei Municipal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos;

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 6E6C3BE0

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