DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 189/2025, por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Gessica Ferreira da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 2025.04.22.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante (Locatário), e Géssica Ferreira da Silva, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 29BF0CD1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021 - SMS

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 281/2021. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 281/2021, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: Cid Cley Batista Maia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2021.05.13.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante (Locatário), e Cid Cley Batista Maia, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 82BF450C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 457/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 457/2025. OBJETO: Em razão da necessidade acréscimo de serviços ao Contrato nº 457/2025, visando garantir a continuidade e a melhoria na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, limpeza urbana, arborização e conservação de jardins no Município de Icapuí-CE. ACRÉSCIMO: O presente acréscimo corresponde a 5,62% do valor inicial do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.15 452 1503 2.077, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOGUIMA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 125 c/c art 124, Inciso I alínea b, da Lei nº Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2025.07.28.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Abraão de Aquino Guimarães, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 62E47067

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026SAAE-DP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026SAAE

O Serviço Autôno mo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Contratação de serviços de limpeza e capinagem para manter as instalações do serviço autônomo de água e esgoto de Icapuí/CE em perfeitas condições de higiene e conservação. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 19/05/2026 até o dia 21/05/2026 de acordo com edital. Início da Sessão Pública será às 08:00h do dia 22/05/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico

www.saae.icapui.ce.gov.br, Informações adicionais na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30(Horário Local) no endereço da Avenida Chico Felix, nº 02, Centro, Icapuí-CE – CEP: 62.810-000 ou pelo e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 15 de maio de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: E8E439EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1926PD

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Transporte, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1926PD. Objeto: Prestação de serviços especializados de recuperação estrutural, metalurgia e acabamento estético em veículo institucional, de placa OSH-0097. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará e nos endereços eletrônicos: www.ipaporanga.ce.gov.br – www.gov.br/pncp/pt-br - email: [email protected]

Ipaporanga/CE, 15 de maio de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: AE2AAE31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006.26/26-CP-DIV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Ipueiras através das Secretarias de Governo; Educação; Saúde; e Assistência Social e Direitos Humanos, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 006.26/26-CP-DIV na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.26-CP-DIV , visando a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO SETOR DE PESSOAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE . Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71, III, da Lei nº 14.133/21.

Ipueiras/CE, 12 de maio de 2026.

MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS –

Secretária da Educação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 691CC31B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-02/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67