DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

VALOR TOTAL................: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 7.500,00, Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 112.000,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 08 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 873B213F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2026.05.12.01

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D02C8494

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 08.05.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 08.05.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.04.01.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: KLEBER LEONARDO CARVALHO DA COSTA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.05.12.01, resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.08.01, O presente contrato tem como fundamento Art. 74, III, alínea ―c‖ e ―e‖, da Lei nº 14.133/2021. e Artigo 1° Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 0606.12.361.0231.2.010 (Gestão do Fundo Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.35.00

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULA RODRIGUES DE MELO.

CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº35.542.612/0001-90

ASSINA PELA CONTRATADA : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO.

VALOR GLOBAL: Pelos serviços efetivamente prestados, a CONTRATADA fará jus ao recebimento de honorários advocatícios ad exitum , correspondentes a 20% do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município, estimado em R$ 4.618.293,54 (quatro milhões seiscentos e dezoito mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), passível de acréscimos ou decréscimos em função do real valor a recuperar a ser calculado nos autos das ações judiciais, à exemplo do já previsto pela Lei nº 14.133/21 para os contratos de eficiência.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21

VALOR TOTAL................: R$ 50.450,00 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 13.500,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 31.350,00, Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 1.950,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 850,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103030181.2.032 Gestão das Atividades Farmaceuticas. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 1.100,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.030 Gestão dos Serviços Móvel de Saúde-SAMU. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 1.700,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 08 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 263A2FA4

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 08.05.2026/05

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 08.05.2026/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.04.01.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

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