DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.022/2023 – AD – SETAS

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , NX EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E0CB16F1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.25.004 - CONTRATO Nº 202604140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.09.029DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SHIRLE CHAVES CIRINO DE SOUZA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCANE), R$ 15.588,00 no elemento de despesa 33903995: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados, Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6F55D27D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.24.003 - CONTRATO Nº 202604290003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.23.044DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FELIPE R DE FREITAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, ENCAMISAMENTO E LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 26.000,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 47977951

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.04.17.004 – DL – GAB.

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. FRANCISCA KÁTIA HOLANDA ARAÚJO , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 470 - CENTRO - CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, § 2º e do art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores .

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 16 DE ABRIL DE 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 68138BE8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.27.001 - CONTRATO Nº 202604290002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.23.042DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: M.LOPES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN , JUNTO AO SETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 30.850,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 1.200,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 17.750,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 5.900,00 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanentes, Equipamentos e Material Permanentes - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026

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