DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 19 de dezembro de 2025.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-11, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 19 de dezembro de 2025.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-07, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Antônia Maria da Silva. DATA: 19 de dezembro de 2025.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-08, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Antônia Maria da Silva. DATA: 19 de dezembro de 2025.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-09, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Antônia Maria da Silva. DATA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AE612C88

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-10. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal

de Infraestrutura, e a empresa FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-04, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 19 de dezembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-11. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-10, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 19 de dezembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-12. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.03-07, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F003882E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Gabinete do Prefeito, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-01, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 11 de março de 2026.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-02, firmado em 3 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 3 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 11 de março de 2026.

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