DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.05.05.001, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Mayra Sales Rodrigues, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Mayra Sales Rodrigues, datado do dia 05/05/2026;

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Mayra Sales Rodrigues , ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D5CD1345

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2026-SMDU.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2026SMDU . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DA LOCALIDADE JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de Junho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ( acesso Identificado no link – Editais Publicados ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site https://www.fortim.ce.gov.br, a partir do dia 18 de Maio de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-CE, 14 de Maio de 2026.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D83FAB4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0505.01/2026-SMS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0505.01/2026-SMS . A Agente de contração da Prefeitura Municipal de Fortim, vem através da SECRETARIA DE SAÚDE, em cumprimento da autorização procedida pelo respectivo ordenador de despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo

de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0505.01/2026-SMS , em favor de SYSMÉDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , com o valor global R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS E MANUTENÇÃO DA UMIDADE DO AR INALADO, COM EFICIÊNCIA NA FILTRAGEM DE PARTÍCULAS, INCLUINDO BACTÉRIAS, VÍRUS E POEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3000060-61.2026.8.06.0035, EM FAVOR DO PACIENTE VANDY JOSÉ GOMES BATISTA . Prazo de Execução: 12 (DOZE) MESES. Fundamento Legal: inciso I, do Art. 74 da Lei 14.133/21, c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e c/c Decreto Municipal nº 1142/2023. Autorizada na data do dia 08/05/2026 pela Senhora, Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 14 de Maio de 2026.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - Agente de Contração.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7FB1473D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0805.01/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0805.01/2026-SMS -

referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0505.01/2026-SMS ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS E MANUTENÇÃO DA UMIDADE DO AR INALADO, COM EFICIÊNCIA NA FILTRAGEM DE PARTÍCULAS, INCLUINDO BACTÉRIAS, VÍRUS E POEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3000060-61.2026.8.06.0035, EM FAVOR DO PACIENTE VANDY JOSÉ GOMES BATISTA. CONTRATADO: SYSMÉDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; VALOR GLOBAL: R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; ORDENADOR DE DESPESAS: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 14 de Maio de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0579EC8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 202502180001 , Referente à PREGÃO ELETRONIC0 Nº 012025 . PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE FRECEHEIRINHA-CNPJ02.929.568/0001-17, e aEmpresaPOSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE-LTDA-CNPJ: 07.643.010/0001-94. OBJETO: Rescisão Amigável do contrato n° 202502180001 , referente a: Aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara municipal de Frecheirinha/CE.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA-CPF: *395.313-

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