Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 107

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

Avaliador 1 - Nome:	( ) Aprovado ( ) Reprovado
Avaliador 2 - Nome:	( ) Aprovado ( ) Reprovado
Avaliador 3 - Nome:	( ) Aprovado ( ) Reprovado
PONTUAÇÃO FINAL DA AULA PRÁTICA	( ) Aprovado ( ) Reprovado

IV – ASSINATURAS

Avaliador 1 Avaliador 2 Avaliador 3

ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSOS

I - IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE

Nome completo Nº de inscrição CPF Telefone / WhatsApp E-mail

II - OBJETO DO RECURSO

Etapa do processo seletivo a que se refere o recurso:

( ) Outra etapa ( ) Análise de documentos ( ) Resultado / Classificação _______ Item / Artigo do Edital contestado Data de publicação do resultado recorrido:

III - FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSOS

Fato (descreva o que ocorreu e motivou o recurso): Fundamento (indique a base legal, normativa ou editalícia que ampara o recurso): Pedido (indique claramente o que solicita a Comissão de Seleção):

IV - DECLARAÇÃO

Declaro que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e que estou ciente de que o recurso intempestivo ou sem fundamentação não será conhecido pela Comissão de Seleção, conforme disposto no Edital.

Jardim/CE, _ de ___ de 20_

Assinatura do(a) Recorrente

Responsável pelo Recebimento - SME

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

I - IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome completo
CPF RG / Órgão Expedidor
Data de nascimento Telefone / WhatsApp
E-mail
Habilitação / Formação
Área / Disciplina de atuação pretendida Nível de Ensino
SUPERIOR

II - DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA E TURNO

Assinale abaixo os turnos e a carga horária semanal de disponibilidade para exercício das funções:

TURNO	MANHÃ	TARDE		NOITE	CH SEMANAL (horas)
Disponível nos dias	( )	( )		( )
Vínculo empregatício atual: ( ) Nenhum	( ) Setor Público		( ) Setor Privado		( ) Autônomo / Outros

III - DECLARAÇÃO

Eu, __________, candidato(a) inscrito(a) na Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária de Professores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim/CE, DECLARO que possuo disponibilidade de carga horária para assumir o contrato nas condições assinaladas neste documento, estando ciente de que: (a) a acumulação de cargos públicos somente é permitida nos casos previstos no art. 37, XVI, da CF; (b) incompatibilidade de horários inviabiliza acumulação lícita; (c) informações falsas sujeitará o(a) declarante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis; e (d) este documento é parte integrante da documentação para contratação e poderá ser verificado a qualquer tempo.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.