DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 81E184C1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1405003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 21 de maio de 2026.

KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 22B1D74C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público para ciência dos interessados, que houve Retificação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 0805001/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS LOCALIDADES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 48/2026 E MAPP Nº 3350-3551, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Altera-se do Edital de Concorrência Eletrônica nº 0805001/2026, o item 6.13.4 referente deverá prevalecer o prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Agente de Contratação: Kéfrem Abreu Xavier de Almeida.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3CD3EEC2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 0405001/2026PE – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE

CERTIFICADOS PELO INMETRO, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE , com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21 . –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A5DEE2D2

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260211/0002-00 - CONTRATO Nº 1604001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº 1703001/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC E GESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A RETIRADA DOS FORROS EXISTENTES, QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. - VALOR TOTAL: R$ 127.432,18 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0173.2.024- FDB30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0403.12.365.0174.2.026 - FDB30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 127.432,18 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0C31A0CD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250414/0001-88 - CONTRATO Nº 20263004004 - ORIGEM: Pregão Nº 0605001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PETRUS EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.197,50 (três mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0021.2.138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 68,50 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 3.129,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B7612F62

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53