DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS GERAIS.
VALOR TOTAL................: R$ 161.248,35 (cento e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1515.123610055.2.110 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamen tal (FUNDEB 30%) (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 102.599,20, Exercício 2026 Atividade 1515.123650057.2.114 Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil (FUNDEB 30%) (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 58.649,15
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 72C5022D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260244
CONTRATO Nº...........: 20260244
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: H P NETO CONSTRUCOES LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS GERAIS.
VALOR TOTAL................: R$ 171.257,67 (cento e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1515.123610055.2.110 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamen tal (FUNDEB 30%) (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 32.071,20, Exercício 2026 Atividade 1515.123650057.2.114 Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil (FUNDEB 30%) (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 18.350,25, Exercício 2026 Atividade 1515.123610055.2.110 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamen tal (FUNDEB 30%) (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42 Ferramentas, no valor de R$ 3.544,00, Exercício 2026 Atividade 1515.123650057.2.114 Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil (FUNDEB 30%) (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42 Ferramentas, no valor de R$ 2.130,25, Exercício 2026 Atividade 1515.123610055.2.110 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamen tal (FUNDEB 30%) (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico, no valor de R$ 72.156,16, Exercício 2026 Atividade 1515.123650057.2.114 Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil (FUNDEB 30%) (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico, no valor de R$ 43.005,81
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-006-2026-DIV
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026
CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS GERAIS.
VALOR TOTAL................: R$ 33.539,40 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 33.539,40
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 83C8E6E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260256
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0ABE3EF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260257
CONTRATO Nº...........: 20260257
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-006-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: H P NETO CONSTRUCOES LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS GERAIS.
VALOR TOTAL................: R$ 40.290,20 (quarenta mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 15.461,42, Exercício 2026 Atividade
CONTRATO Nº...........: 20260256 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-006-2026-DIV
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