DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 35B4160A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DCE3F130

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE 2026.02.10.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE 2026.02.10.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2024.06.27-0001, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo resolve RESCINDIR o referido Contrato com a empresa JOSE HELMER BELEM GOMES , CNPJ: 05.140.770/0001-53. Objeto Contratual: aquisição de tecidos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira /CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela conclusão da nova licitação, a saber o Pregão Eletrônico n° 2026.04.15.1 Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21: Antonio Clécio de Sousa.

Altaneira/CE, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3579DC0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE 2026.01.23.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE 2026.01.23.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, na classificação abaixo: 27 811 1901 2.047 - Manutenção de Equipamentos Esportivos Locais, no elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, no Sub-elemento de despesas: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 60.729.00 - (sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

REPRESENTANTE: SÁVIO NUNES DIÓGENES SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER.

–

CONTRATADA: FABIO FREITAS DA SILVA / CNPJ N º 05.859.034/0001-50. REPRESENTANTE: FÁBIO FREITAS DA SILVA - CPF nº. 713.095.353-53.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARAIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas correrão a conta de dotações específica do orçamento das referidas Secretarias, na classificação econômica 27 811 1901 2.046 - Promoção de Eventos Esportivos Locais, no elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, no Sub-elemento de despesas: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos reais)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

REPRESENTANTE: SÁVIO NUNES DIÓGENES SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER.

–

CONTRATADA: FABIO FREITAS DA SILVA / CNPJ N º 05.859.034/0001-50. REPRESENTANTE: FÁBIO FREITAS DA SILVA - CPF nº. 713.095.353-53.

ALTO SANTO - CE, 24 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 097D7A19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3201 13 122 0100 2.120 Gerenciamento

ALTO SANTO - CE, 24 DE ABRIL DE 2026.

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