DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 4.266,66
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6AF4A4EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260102
EXTRATO DE CONTRATO
NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 6.590,84 (seis mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 6.590,84
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8EC16003
CONTRATO Nº...........: 20260102
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260104
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº...........: 20260104
CONTRATADA(O).....: TAIANE MARIA DE BRITO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 12.402,34 (doze mil, quatrocentos e dois reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.402,34
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9993EB3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260103
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA SALDANHA DE SOUZA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 5.199,54 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 5.199,54
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9A54BC6B
CONTRATO Nº...........: 20260103
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260105
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº...........: 20260105
CONTRATADA(O).....: PEDRO HENRIQUE LIMA ALMEIDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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