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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 45

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260138

EXTRATO DE CONTRATO

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FE7746FF

CONTRATO Nº...........: 20260138

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260140

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº...........: 20260140

CONTRATADA(O).....: ANTONIO ELITÉRCIO SARAIVA PEIXOTO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 7.164,47 (sete mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 7.164,47

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6B4D5A51

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260139

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: JOSE PEDRO DE SOUZA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 13.528,09 (treze mil, quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 13.528,09

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BBEF3EBD

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260139

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260141

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260141

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ESTECIO VIANA PEIXOTO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 7.164,47 (sete mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 7.164,47

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: JOSIVANIO DO CARMO DE SOUZA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 12.223,55 (doze mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.223,55

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

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