DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 450A91CA
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260171
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260171
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA ERIKA LEMOS CANDIDO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 25D71A73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260172
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260172
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: RUTH MACENA DA SILVA
VALOR TOTAL................: R$ 1.304,54 (um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.304,54
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2CC63A25
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 4.380,00
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260171
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260171
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA ERIKA LEMOS CANDIDO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.304,54 (um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.304,54
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6EEB652A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260173
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260173
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERCILENE GOMES DA SILVA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 12.197,07 (doze mil, cento e noventa e sete reais e sete centavos)
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