DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3518D581
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260181
EXTRATO DE CONTRATO
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.304,54
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2FA78D2D
CONTRATO Nº...........: 20260181
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260183
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº...........: 20260183
CONTRATADA(O).....: ANTONIA ROZELANDIA SANTIAGO DA SILVA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.304,54 (um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.304,54
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MARIA ERIVANEIDE DOS SANTOS DE ASSIS
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.304,54 (um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.304,54
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C92D42B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260182
EXTRATO DE CONTRATO
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 62DA86DB
CONTRATO Nº...........: 20260182
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260184
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº...........: 20260184
CONTRATADA(O).....: RACQUELINE FIGUEIREDO DA SILVA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.304,54 (um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MARIA EUNICE DA SILVA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
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