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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 59

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 38A41F5E

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260188

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260188

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 08104241

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260190

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO DE ASSIS PIMENTA FILHO

CONTRATO Nº...........: 20260190

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 6.054,05 (seis mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 6.054,05

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8155210B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260189

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260189

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ELINARDO BEZERRA PEIXOTO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MARIA LUZINETE BEZERRA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 12.197,07 (doze mil, cento e noventa e sete reais e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.197,07

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 357C4D0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260191

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260191

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 12.197,07 (doze mil, cento e noventa e sete reais e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.197,07

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ERIK DE OLIVEIRA PEIXOTO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59