DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9300399C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260211
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260211
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ANTONIO MARCIO DE MELO PIMENTA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 3.854,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 3.854,00
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EBD23693
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260213
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260213
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VALOR TOTAL................: R$ 4.175,88 (quatro mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 4.175,88
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 05D30B42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260212
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ALINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
CONTRATADA(O).....: AGOSTINHA RODRIGUES SOUZA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 3.854,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 3.854,00
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3C426B97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260214
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260214
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO PAULO DA SILVA NETO
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