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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 65

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9300399C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260211

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260211

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ANTONIO MARCIO DE MELO PIMENTA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 3.854,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 3.854,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EBD23693

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260213

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260213

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR TOTAL................: R$ 4.175,88 (quatro mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 4.175,88

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 05D30B42

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260212

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ALINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

CONTRATADA(O).....: AGOSTINHA RODRIGUES SOUZA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 3.854,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão Escolar - Ensino Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 3.854,00

VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3C426B97

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260214

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260214

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO PAULO DA SILVA NETO

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