DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

JULIANA LINHARES COELHO Ordenadora de Despesas

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: C74030C2

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-PE001/2023.04

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-PE001/23.04 , decorrente do processo licitatório a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/23 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; CONTRATADA : A AMARO F DA SILVA-EPP; VALOR MENSAL : R$ 539,60 (Quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: de 04 de abril de 2026 à 04 de abril de 2027; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra - Secretaria do Trabalho e Assistência Social ; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva;

Nova Russas/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 40F64CF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 139

PORTARIA DE Nº.139/2026.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:

Art. 1º . FICA declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços, ocupado pela servidora, EROTILDES RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF:387.315.763-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 21 DE MAIO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 85327DC5

LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.05.21.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.21.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE OROS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 22/05/2026 até 26/05/2026. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 21 de maio de 2026. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ORÓS/CE, 21 de maio de 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D48DC9DE

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 005/2026

EXTRATO DE ADESÃO N° 005/2026

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. LUIS GONZAGA JOSINO , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2026 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 00013/2025 , celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250520PE00013 , gerenciada peloPREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GERAL E SONORIZAÇÃO DA EXPORÓS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS(CE). No valor global de R$ 107.583,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS) . Em favor da fornecedora, a seguir:

Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. LUIS GONZAGA JOSINO .

Orós/CE, 21 de maio de 2026.

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