DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 01/2026-FMDCA . A Secretaria de Assistência Social de Quiterianópolis, em parceria com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança - FMDCA e Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de chamamento público, nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso II da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão se credenciarem na sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, localizada a Rua das Acácias, N° 184, Bairro: Colinas, Quiterianópolis - CE, a documentação em envelope lacrado, mediante protocolo de entrega no horário das 08h às 11:30h e 14h às 17h no período de 22/05/2026 a 29/05/2026, referente ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do Edital. O presente Edital será divulgado no Site Oficial da Prefeitura de Quiterianópolis: www.quiterianopolis.ce.gov.br e ainda estará disponível na sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo telefone da Ouvidoria Municipal: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 21 de maio de 2026

ANDREÇA GOMES BONFIM

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 096DC936

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N°09.001.2026-INEX

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural torna público extrato do contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica N°09.001.2026-INEX. N º 09.001.2026 – Valor global: R$ 60.000,00- Contratante : Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Contratado: UNO VIDEO PRODUCOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Roberto Brígido Gomes Santos. Objeto: contratação de serviço de locação de stand para a participação do município de Quixadá na feira dos municípios do Ceará, a ser realizada entre os dias 25 a 27 de junho de 2026, evento integrante da programação oficial da PEC BRASIL 2026. Prazo de vigência: O presente instrumento terá vigência de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura. Signatário: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Secretário. Data da assinatura: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 30B67E76

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.009/2026-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 08.009/2026-DE: Nº 202605182602 – Valor global: R$ 32.000,00 - Contratada: NEXUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto. Objeto : serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, visando a elaboração dos documentos de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), matriz de riscos, matriz de

responsabilidades e termo de referência (TR), com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pela secretaria de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 08(oito) meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 19 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 312E287E

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.002.2026-CE

A SEC. MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18.002.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, SENDO UMA IMPLANTADA NA LOCALIDADE DE CUSTÓDIO E OUTRA NA LOCALIDADE DE JUÁ, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 22 de maio de 2026.

GESYKA CRISOSTOMO DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 26B48A9B

SECRETARIA DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE REVOGADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.010/2025-PE

Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.010/2025-PE , que tem por objeto o contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica voltados ao mapeamento, análise, revisão, aprimoramento e melhoria contínua dos processos de trabalho relacionados ao planejamento, gestão e monitoramento das políticas públicas de saúde, de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Rilson Sousa de Andrade, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixada.

Quixadá/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E88850F2

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP: ATA Nº 202605130001 – Valor global: R$

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