DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Especialização, com Certificado expedido pela FACULDADE FACULESTE, com grau de Especialista em Serviço Social na Educação, diploma expedido em 05 de maio de 2026, registrado na própria Faculdade: sob o n.° 63337, Folha 34, livro 7/FCL, de 05/05/2026, promoção concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCO SALES DA SILVA NETO , matricula 124.209-1, cargo ASSISTENTE SOCIAL , Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, na unidade de exercício NAPE – Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 08 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 13 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 514EE4B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.18.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 0419842 Classe “D” Referência “10” Professor Educação Básica I, Matrículas 041751-3, Classe “D” Referência “07” comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de maio de 2026 a 21 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C3A05886
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A92E35A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, e Lei Complementar n° 054/2026, de 17 de abril de 2026 RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores dos cargos AGENTE SANITARISTA e AUXILIAR EM SAUDE BUCAL relacionados no Quadro abaixo com matrícula, nome do servidor, cargo, padrão e valor da diferença, referentes aos dias da vigência da Lei acima mencionada e não pagos no mês de abril de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Padrão | Quantidade de dias |
Valor da Diferença |
|---|---|---|---|---|---|
| 060168-3 | José Hamilton Ribeiro Andrade |
Agente Sanitarista |
AES-III | 11 | R$ 152,71 |
| 041405-0 | Creverlanda Rodrigues de Lima |
Agente Sanitarista |
AES-III | 11 | R$ 157,70 |
| 060169-1 | Francisca Marília Queiroz Silva |
Agente Sanitarista |
AES-III | 11 | R$ 194,48 |
| 041448-4 | José Herondy Brito Queiroz Santiago |
Agente Sanitarista |
AES-III | 11 | R$ 212,48 |
| 123487-0 | Camila da Silva Moreira | Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 107,33 |
| 100138-8 | Deuzirene Felipe de Sousa Gadelha |
Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 161,64 |
| 100139-6 | Jocelio Sousa Almeida | Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 194,20 |
| 060241-8 | Josivania Moura Estevam |
Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 169,83 |
| 123822-1 | Karine Queiroz Freitas | Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 86,59 |
| 060240-0 | Maria Claudete Xavier Ribeiro |
Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 169,83 |
| 125564-9 | Maria Ivone Costa Melo | Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 83,12 |
| 060242-6 | Maria José Nogueira Lima |
Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 169,83 |
| 124560-0 | Micaele Melo Vidal | Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 90,05 |
| 123499-4 | Veronica Martins De Sousa |
Auxiliar em Saúde Bucal |
AES-II |
11 | R$ 86,59 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 08 faltas ocorrida nos dias 29,30 e 31 de outubro e 03,04,05,06 e 07 de novembro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|---|
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus | Conselheiro Tutelar | 10 faltas |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A3A05CD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) efetivo MARIA DACIANA ARAUJO SOUSA, cargo/função COZINHEIRO, matrícula 125251-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 31 de março de 2026 à 01 de dezembro de 2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 31 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D6CBB8C0
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