DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
Eu,________ ,aluno n°_, portador do documento de identidade n° ____, CPF n° ____, candidato do Curso de Formação Profissional (CFP) da GCM Guaraciaba do Norte, inscrição n°__, apresento tempestivamente minha DEFESA/JUSTIFICATIVA referente ao Fato Observado (F.O.) registrado no Livro de Ocorrências em _ / /2026 , sob a alegação de infração ao item ____ do edital:
FUNDAMENTAÇÃO DA DEFESA
Para fundamentar esse recurso, encaminho anexos os documentos adicionais.
Declaro estar ciente de que o prazo para esta submissão é de 02 (dois) dias úteis após a ciência do registro, e que a decisão da Coordenação Pedagógica será devidamente motivada e lavrada.
Guaraciaba do Norte, __ de ________ de 2026.
Assinatura do Candidato/Aluno
ANEXO V – FICHA DE DESLIGAMENTO
PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE.
Eu, _________, aluno n°_ portador do documento de identidade n° ____, CPF___, candidato do Curso de Formação Profissional (CFP) da GCM Guaraciaba do Norte, inscrição n° _, apresento pedido de desligamento do Curso por: __________
Para fundamentar esse desligamento, encaminho anexos os documentos adicionais.
Guaraciaba do Norte, __ de ________ de 2026.
__________ Assinatura do Candidato/Aluno
ANEXO VI - FICHA DE MATRÍCULA
Foto 3x4
Nome: Data de Nascimento / / Endereço: CPF: RG: Órgão Emissor do RG: Nome da Mãe: E-mail: Telefone para contato: ( ) Tipo Sanguíneo: Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
Pessoa com Deficiência (PCD)? ( ) Sim ( ) Não
DOCUMENTOS A ANEXAR NA FICHA DE MATRÍCULA:
Cópia do CPF;
Cópia do RG; Comprovante de Residência.
Atestado médico de aptidão física, emitido no prazo máximo de 30 dias, o qual deverá conter o nome completo e o CPF do candidato.
Assinatura do Candidato(a)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AB543635
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.360, DE 15 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico, Geoprocessamento e Inovação na Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para Diretor de Planejamento Estratégico.
Art. 2º Fica criado o cargo de provimento em comissão de Diretor de Geoprocessamento e Inovação.
Art. 3º As atribuições e requisitos dos cargos mencionados nos arts. 1º e 2º passam a vigorar conforme o disposto no Anexo Único desta Lei.
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