DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 91774BCF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0048/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, ocupante do cargo de AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (uma) diária, a fim de participar da “Jornada CTAT/CNM – Reforma Tributária”, capacitação para servidores da administração tributária, que acontece neste dia 04 de maio de 2026, em Juazeiro do Norte/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C8766341
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0050/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (uma) diária integral, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da “Solenidade de Liberação de Recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite”, evento que acontece neste dia 30 de abril de 2026, no Palácio da Abolição.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) da diária.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de abril de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6C038004
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0049/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, JOSÉ ROBSON DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, 1 (uma) diária, a fim de participar da “Jornada CTAT/CNM – Reforma Tributária”, capacitação para servidores da administração tributária, que acontece neste dia 04 de maio de 2026, em Juazeiro do Norte/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de abril de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DF653C39
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0051/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor VICENTE JACKSON FEITOSA DE SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1 (uma) diária integral, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da “Solenidade de Liberação de Recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite”, evento que acontece neste dia 30 de abril de 2026, no Palácio da Abolição.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 ( seiscentos reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de abril de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) da diária.
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