DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0195C559

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0059/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (uma) diária integral,

além de 2 (duas) meias-diárias, correspondente ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, em cumprimento de agenda com o Secretário da SDA, o senhor Taumaturgo Junior, neste dia 12 de maio de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de maio de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal De Administração E Finanças

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de maio de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal De Administração E Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9226CBF1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0061/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (uma) diária integral, para participar da reunião da Câmara Técnica da Regulação e da Comissão Intergestores Regional – CIR, que acontecerá de forma presencial, no Auditório do Hospital Regional do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 13 de maio de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 90854193

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0060/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 2 (duas) diárias integrais, além de 2 (duas) meias-diárias, correspondente ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE e Várzea Alegre/CE, respectivamente, onde estará em reunião com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 13 de maio de 2026 e no dia 14 de maio de 2026 no “II Seminário de Economia Circular do Centro Sul Cearense”, que acontece na cidade de Várzea Alegre/CE.

§1°. O valor integral das diárias é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) e R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) das diárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de maio de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3F8206DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0062/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (meia) diária, a fim de deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no interesse do município de Altaneira, resolvendo demandas de sua Secretaria, neste dia 13 de maio de 2026. §1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), correspondente a metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

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