DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 19 de maio de 2026 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: ECCC3E43

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.4. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de empresa especializada para a realização presencial (in loco) de inventário físico patrimonial, com reavaliação dos bens a valor atualizado, em conformidade com as normas contábeis e patrimoniais vigentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania do Município de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 22/05/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 19 de maio de 2026 –

HEITOR FERNANDES FELIX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: A1C09D58

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO torna público que no Aviso de Dispensa de Licitação nº 2026.05.05.1, publicado em 06/05/2026, onde se lê: “Dispensa de Licitação nº 2026.05.05.1” passa-se a ler: “Dispensa de Licitação nº 2026.05.05.4”. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Barro - Ceará, 19 de maio de 2026.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 104596E0

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;

Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR o senhor FRANCINALDO SILVA ALVES , portador do Registro Geral n° 2022252319-5 SSP/CE, com CPF de n° 119.872.753-57, cargo comissionado de Chefe de Serviço, DAS–3, vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo.

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Gabinete do Prefeito, aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 044841D7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260518.0002/2026

PORTARIA N° 260518.0002/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a CRISTINA LEITE DOS SANTOS , ocupante do cargo de Assistente Social da Casa de Acolhimento Menino Expedito, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da Oficina de interiocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social, localizada na Rua Jaime Benévolo, n° 21, Centro, nos dias 19/05/2026 e 20/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de, R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260511.0001/2026

PORTARIA N° 260511.0001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , nouso de suas atribuições legais e constitucionais;

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 18 de maio de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 8035C6E3

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260518.0001/2026

PORTARIA N° 260518.0001/2026

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