DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

( ) Culturas Periféricas

• ( ) Cultura Quilombola

• ( ) Culturas Rurais e Agroecológicas

• ( ) Culturas Urbanas

• ( ) Cultura do Sertão

• ( ) Cultura e Acessibilidade

• ( ) Cultura e Economia Criativa

• ( ) Cultura e Educação

• ( ) Cultura e Gênero

• ( ) Cultura e Idosos

• ( ) Cultura e Infância

• ( ) Cultura e Juventude

• ( ) Cultura e Meio ambientes

• ( ) Cultura e Negritude

( ) Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade

• ( ) Instalação artística / videoarte

• ( ) Jogo eletrônico

• ( ) Licenciamento

• ( ) Manutenção de grupos / iniciativas / espaços culturais

• ( ) Melhoria em espaço cultural

• ( ) Pesquisa

• ( ) Plataforma digital

• ( ) Podcast / Programa de TV ou Rádio

• ( ) Residência Artística

• ( ) Revista / Jornal / Periódico

• ( ) Roteiro de filme ou episódio

• ( ) Sarau / Slam

• ( ) Série / websérie

• ( ) Videoclipe / Álbum visual

• ( ) Outros (especificar)

( ) Cultura e População de Rua

( ) Cultura e Povos Ciganos

( ) Cultura e Saúde

( ) Cultura e Turismo

( ) Culturas Indígenas

( ) Culturas Tradicionais de Matriz Africana

( ) Outra (especificar)

• A proposta prevê ações em algum território prioritário?

• ( ) Não se aplica

• ( ) Área atingida por desastre natural

• ( ) Assentamento ou acampamento

( ) Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social

• ( ) Favelas e comunidades urbanas

• ( ) Periferia

( ) Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura

( ) Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano - IDH

( ) Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural

( ) Território de fronteira

Por meio do preenchimento e envio deste documento, autorizo o uso das minhas informações pelo ente federativo responsável pelo edital e pelo Ministério da Cultura para fins de avaliação da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018)

ANEXO III

1. Mini Currículo ou Mini portfólio da organização: Descrição do projeto: Objetivos do projeto:

- Promover a cultura Musical Local: Perfil do público a ser atingido pelo projeto:

(Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)

( ) Território de povos e comunidades tradicionais

( ) Território indígena

( ) Território rural

( ) Zona especial de interesse social

• Quais as principais entregas previstas pela proposta?

• ( ) Álbum musical

• ( ) Aplicativo / Software

( ) Apresentação ao vivo / Show

• ( ) Aquisição de acervos e bens culturais

( ) Arte gráfica / Desenho / Gravura / Ilustração

( ) Artesanato

( ) Artigo / Ensaio

( ) Audiolivro

2.Medidas de acessibilidade empregadas no projeto:

(Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCDs, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023)

Para mais informações sobre acessibilidade cultural, acesse o GUIA PRÁTICO DE ACESSIBILIDADE CULTURAL NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldirblanc/politica-nacional-aldir-blanc/arquivos/materiais-deorientacao/guias-manuais-e-cartilhas/25_minc_guia-de-acessibilidadepnab-4-22-10.pdf .

( ) Aula / Palestra / Conferência

( ) Blog / Site

( ) Caderno / Cartilha / Apostila

( ) Circulação / Turnê

( ) Coleção

( ) Congresso / Encontro / Seminário / Simpósio

( ) Curso / Oficina / Workshop

( ) Desfile

( ) Digitalização de acervos

( ) Livro

( ) Livro eletrônico (e-Book)

( ) Ensaio fotográfico

( ) Escultura

Acessibilidade arquitetônica:

• ( rotas acess veis, com espaço de manobra para cadeira de rodas;

• ( piso tátil;

• ( rampas;

• ( elevadores adequados para pessoas com deficiência;

• ( corrimãos e guarda-corpos;

• ( banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiência;

• ( vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;

• ( assentos para pessoas obesas;

• ( iluminação adequada;

• ( ) Outra _______

( ) Espetáculo cênico

( ) Feira

( ) Exibição / Exposição

( ) Festa Popular

( ) Festival / Mostra

( ) Filme de curta-metragem

( ) Filme de longa-metragem

( ) Filme de média-metragem ou telefilme

( ) Grafitti / Mural

( ) Intercâmbio

Acessibilidade comunicacional:

( ) Língua Brasileira de Sinais - Libras;

• ( ) sistema Braille;

• ( ) sistema de sinalização ou comunicação tátil;

• ( ) audiodescrição;

• ( ) legendas;

• () linguagem simples;

• ( ) textos adaptados para leitores de tela;

( Outra ______

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