DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
“REPRESENTANTE” como nico representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
[LOCAL] [DATA]
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, __, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _____(informar se é
NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],
Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_ __.
Local, data.
___ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 2DC6F39E
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 23.03.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO IX
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ___, CPF nº_____, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
CONTRATO Nº...........: 23.03.2026/01
ORIGEM.....................: CARONA Nº AD001-2026
CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS
CONTRATADA(O).....: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
OBJETO......................: FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRI PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, VINCULADOS AO FUNDO GERAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO BÁSICO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA ENERGIA, E A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA
ANEXO X
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_ .
VALOR TOTAL................: R$ 3.567.564,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0505.257520566.1.013 Implantação de Usina de Energia Fotovolt aica e Eólica. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 3.567.564,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2026 a 23 de Março de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2577CA28
Local, data.
___ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
ANEXO XI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.23.001 - CONTRATO Nº 202604290005 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.04.23.045DLCONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: FELIPE
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