DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 08 DE ABRIL DE 2027.

MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 06 ABRIL DE 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 67B52C39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.08.04-06 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.30.01. TERMO ADITIVO: 2º TERMO. CONTRATANTE: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: GEPLAM ASSESSORIA LTDA. CNPJ SOB O Nº 40.935.171/0001-27. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 08 DE ABRIL DE 2027.

MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 06 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C61A37D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4° ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4° ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.01 , DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2026 A 29 DE ABRIL DE 2027. CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA –

MISSÃO VELHA/CE, 28 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3CB6DDDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.04 , DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 DE ABRIL DE 2026 A 29 DE ABRIL DE 2027. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM – ORDENADORA DE DESPESA. CONTRATADO : SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA –

MISSÃO VELHA/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F85DAF76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.02 , DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2026 A 29 de abril de 2027. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA –

MISSÃO VELHA/CE, 28 de abril de 2026.

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