DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6A33FA37

RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.05.05.5.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.05.05.5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA........: FREITAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2026.04.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhorias do sistema viário urbano e rural, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 32.112.133/0001- 46. Totalizando o valor de R$ 1.486.100,52 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CEM REAIS, CINQUENTA E

DOIS CENTAVOS), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Data da Homologação: 19 de maio de 2026.

Publicado por:

Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2C846C42

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE MAIO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 18 DE MAIO DE 2026 A 15 DE MAIO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2D4DAE6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202505162 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.05.05.3.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.05.05.3

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA........: FREITAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE torna público o Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 2024.12.10-0001, oriundo da Concorrência nº 2024.11.07.1.

PARTES: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2024.12.10-0001.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA RESCISÃO: 19 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS:

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. NELSON RODRIGUES DA FONSECA – EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Potengi/CE, 19 de maio de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0B3F2D93

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202505164

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE MAIO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 18 DE MAIO DE 2026 A 15 DE MAIO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8AEC5E35

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 202605040006

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo n° 00009.20260427/0004-46 - Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO e TREINAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO DE COLETAS E PESQUISAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE PROCESSOS SIMPLES (DFD,ETP E TR), ELABORAÇÃO DE MAPAS DE RISCO, JUSTIFICATIVAS TECNICAS, ANALISES DE PAUTAS DE BENS E SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMACE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso Il da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 04 de maio de 2026.

I SRAELL VIEIRA CAMPELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: N & N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA.

CNPJ/MF Nº 49.607.266/0001-96. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112