Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2026 · pág. 129

DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 06
041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 06
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 08
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 06
060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 06
041315-1 Jose Helio Menezes de Araujo Motorista 08
060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 07
041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 10
060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 06
123488-9 Dilhermane Ewerton Freitas Souza Auxiliar Administrativo 06
060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 06
123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 06
124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 06
127505-4 Francisco Darliano Silva da Fonseca Vigilante 09
060280-9 Nilton Cesar Santiago Lima Vigilante 06

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de março de 2026 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados
127689-1 José Aécio Lima Melo Motorista 20
041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 20

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 04 de maio de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B8395EE4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 005.05.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matr cula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2B63AF10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.06.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA CORREIA SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Sa de, Classe “A” Referência “02”, Matr cula 060230-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de maio de 2026 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6005DDB6

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B3F6009A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.28.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA GLAUCIA SOMBRA SARAIVA, Cargo Enfermeiro da Fam lia, Classe “C” Referência “08”, Matr cula 070502-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6DF6601A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ MARIA DE MATOS, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe A, Referência 5, Matrícula 041314-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FD3ED763

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 006.06.05/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.08.05.2026

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