DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

abril de 2026 a 11 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 12393308

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.30.04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSIVANIA MOURA ESTEVAM, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060241-8, Classe “A” Referencia “,08” lotado (a na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 047C4968

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.04.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada SUYANNE LARISSE VIEIRA ARRAIS cargo de Enfermeiro da Família, matricula 128507-6 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 02.05.2026 a 28.10.2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2026.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 41E4B827

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.05.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.

de 02/05/2025, publicada em 28/05/2025, de FRANCISCO GEBERSON PAIVA LOPES, cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 123969-4 lotado(a) Secretaria de Saúde, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.

Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 01/05/2027, agora retornando a partir de 06/05/2026 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.05.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , ao 05 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EC37D83D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.04.05.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. Francisco Hairlon Lima Ribeiro, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, simbologia DESP 04 cargo criado pela Lei Complementar N.º 053/2026, de 17 de abril de 2026, publicada em 20 de abril de 2026. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 04.05.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C8398F26

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.05.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ANA CLÁUDIA XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “07”, Matr cula 060189-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de maio de 2026 a 06 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 05 dia do mês de maio do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 44CA8A81

RESOLVE:

Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n° 008.02.05.2025 ,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.04.05/2026.

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