DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
Maria Daiane de Sousa Auxiliar Administrativo/Chefe de 01.08.2024 a 060174-8 Melo Divisão de Imprensa Oficial 31.07.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C6E35A4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.07.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2026 a 30.06.2026.
| 041738-6 | Virgem de Fatima Ginçalves Lima |
Professor I/Diretor Administra |
Educação Básica Departamento tivo |
04.05.2025 a 03.05.2026 |
|---|---|---|---|---|
| 123626-1 | Matusalem Matusael de Lima Rodrigues |
Lavadeira/ Almoxarifa Geral |
Chefe Divisão de do e Manutenção em |
01.08.2023 a 31.07.2024 |
| 041438-7 | Maria Lucileida Sousa Martins |
Auxiliar de |
Serviços Gerais | 20.02.2020 a 30.04.2020 01.10.2024 a 20.08.2025 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 01.04.2025 a 31.03.2026 |
|
| 127650-6 | Adriano Deodato Lima Oliveira |
Assessor Avaliação |
de Planejamento, e Auditoria |
02.01.2025 a 01.01.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B3E2AA7E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.12.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128517-3 | Deyvison Aurélio Sousa | Tratorista | 40h |
| 128531-9 | Jose Cesanilton Santiago Rodrigues | Tratorista | 40h |
| 128520-3 | Francimar de Oliveira Pontes | Tratorista | 40h |
| 128525-4 | Girlânio Silva Sousa | Tratorista | 40h |
| 128557-2 | João Alexsandro de Sousa | Tratorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de abril de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F7BD813C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.05.2026 a 29.06.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041249-0 | Aparecida Maria d Silva Ferreira |
a Técnico em Enfermagem |
60 dias | 04.05.2008 a 03.05.2013 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E7489490
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.12.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128703-6 | Francisco Edesio de Lima Neto | Auxiliar de Serviços Gerais | 40h |
| 128715-0 | Maria José Aurilânia Gomes de Sousa |
Auxiliar de Serviços Gerais | 22h |
| 128710-9 | José Mauricio Sousa Gomes | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128720-6 | Vitor Oliveira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
| 128523-8 | Francisco Alison Carvalho de Moura | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 128711-7 | Jose Mendes da Silva Matos | Auxiliar de Serviços Gerais | 20h |
| 128704-4 | Francisco Rodolfo Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 25h |
| 128526-2 | Jeovanio Pereira Maia | Auxiliar de Serviços Gerais | 30h |
| 128779-6 | Paulo Cesar da Silva Matos | Motorista | 25h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C16BE398
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.04.05.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
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