DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0002.2036 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, R$ 1.411,65 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: -------06 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D3069634
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-34-SARHP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-34-SARHP - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601 20 122 0002 2036 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, R$ 4.680,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E1E298A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-38-SARHP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-38-SARHP - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 16.119,00 (dezesseis mil cento e dezenove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601 20 122 0012 2037 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, R$ 16.119,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 046CA9A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO 20260300002 - CULTURA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software, na modalidade SaaS, destinado à elaboração, gestão e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, com suporte técnico remoto, visando atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo.
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.122.0009.2.109 –
Elemento de despesa: 33903905. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.
Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo CNPJ nº 07.728.421/0001-82
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9F532A74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO GM-PE004/2025-SRP SEDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.00022.057 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADO : J R COELHO TAVARES, REP. POR JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS
VALOR GLOBAL : R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS)
Senador Pompeu/CE, 13 de abril de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS LUCAS
Secretário de Educação
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BA2645B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00007.20260323/0001-22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do prédio onde funciona o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, localizado na sede do Município de Senador Pompeu/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 de maio de 2026. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. CNPJ/MF Nº 07.615.710/0001-75. Valor Global: R$ 27.450,32 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300002
CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo.
CONTRATADA: Lima Techservices LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.058.542/0001-65.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00014.20260226/0001-48. MODALIDADE: Contratação Direta nº GM-DE002/2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AE3F8D5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-27-INFRA
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