DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973
neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 4.411,30 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 02.0104.122.0027.2.002 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Governo - SEGOV. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.
Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 1.091,30 (um mil, noventa e um reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 130115.122.0002.2.076 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.
Publique-se,
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: FED61193
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.25-PMI
Publique-se,
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: FD541E1B
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.22-PMI
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Governo - SEGOV do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 02.01-04.122.0027.2.002 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Governo - SEGOV. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 1.522,50 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1301-15.122.0002.2.076 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Signatário(a): Antonio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.
Publique-se,
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F35C76F4
Iguatu (CE), 05 de maio de 2026.
Publique-se,
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: DCA2DB00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.08-PMI
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 2026.04.08.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Lucineide Araujo Uchoa - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araujo Uchoa, Representante Legal , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, a Renovação de Licença de Instalação – RENOV-LI - para a Requalificação do Trecho do Anel Viário do João Paulo II ao Novo Iguatu, com extensão total de 4,6km, no Município de Iguatu, Estado do Ceará, em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.
A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.
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