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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 128

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

21 24 DAMES CHARLES DA SILVA Desclassificado
22 32 ANTONIO GUSTAVO GOMES DA SILVA Desclassificado
23 27 PAULO ROBERTO FEITOSA DOS SANTOS Desclassificado
24 23 EMERSON JULIO DA SILVA SOUSA Desclassificado
25 10 ELOI NOBERTO DE CARVALHO NETO Desclassificado
26 25 VÁLTER JÚNIOR DUARTE PEREIRA Desclassificado
27 22 JOÃO LUCAS CASTRO DE BRITO Desclassificado
28 3 ISRAEL GOMES BATISTA Desclassificado
29 28 PAULO DE SOUZA DA SILVA Desclassificado

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 53E9D08E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 3º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004 e tendo em vista a dicção do art. 12 do diploma legal citado.

CONSIDERANDO o disposto no art. 24 Lei Municipal nº 576/2004, com redação dada pela Lei nº 1.461, de 03 de abril de 2023.

CONSIDERANDO o resultado das avaliações de desempenho prevista no art. 27 da Lei Municipal nº 576/2004, com redação dada pela Lei nº 1.461, de 03 de abril de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º . CONCEDER , progressão funcional aos servidores públicos a seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, conforme tabela abaixo:

NOME DO SERVIDOR PADRÃO REF. ATUAL REF. PROGRESSÃO
ALEXANDRO MARQUES LISBOA B R-6 R-7
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS C R-6 R-7
ANTONIO EVALDO LIMA MOURA B R-6 R-7
ANTONIO OLEGARIO SIPAUBA B R-6 R-7
ANTONIO PERES MARTINS B R-10 R-11
CARLOS CESAR A. DE MESQUITA D R-10 R-11
CARLOS HENRIQUE M. FARIAS B R-10 R-11
EDUARDO DA SILVA ALVES B R-6 R-7
FABIO MARTINS DA COSTA B R-6 R-7
FATIMA FERREIRA LIMA DE CARVALHO G R-6 R-7
FRANCISCO AURELIO A. MEMORIA B R-6 R-7
FRANCISCO CLAUDIO F. DA SILVA G R-6 R-7
FRANCISCO EGBERTO DE O. VERAS B R-6 R-7
FRANCISCO ELIANO L. DE OLIVEIRA B R-6 R-7
FRANCISCO GILBERTO R.DE ANDRADE D R-5 R-6
FRANCIVAR DE MOURA ABREU E R-6 R-7
GONÇALO DE AQUINO MOURÃO NETO B R-6 R-7
JOAQUIM BOMFIM DA COSTA B R-13 R-14
JOSÉ HERMILSON F. DA SILVA B R-10 R-11
JOSÉ MILTON DE S. MENEZES
D R-13 R-14
JOSÉ WILSON P. DE MESQUITA
B R-6 R-7
JOSÉ WILSON V. DA SILVA B R-6 R-7
MANOEL MESSIAS DA SILVA B R-6 R-7
MARCOS ANTONIO DE FARIAS B R-10 R-11
NAZARENO VIEIRA BATISTA B R-6 R-7
OSVALDO ALVES RODRIGUES D R-10 R-11
REINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA B R-6 R-7
RONALDO FERREIRA DA SILVA D R-6 R-7
RUBENS ANDREYS MELO PEREIRA B R-6 R-7
RUBENS TORRES ALVES D R-3 R-4

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 1º de abril de 2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de abril de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 55EC5FE4

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