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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2026 · pág. 6

DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025PEFMS

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO : J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.208/0001-57 e inscrição estadual sob o nº 06.711.345-1, com endereço à Rua José Lopes Bezerra nº 95 - Bairro - Conjunto Francisco Bernardo - Cep.: 62.630-000 - Apuiarés - Ceará. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente da Pregão Eletrônico nº. 0012025PEFMS, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Thalisson Mororó Passos Medeiros - Sócio Proprietário .

Apuiarés/CE, 27 de fevereiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 42C741EB

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025PEFMS

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO : J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.208/0001-57 e inscrição estadual sob o nº 06.711.345-1, com endereço à Rua José Lopes Bezerra nº 95 - Bairro - Conjunto Francisco Bernardo - Cep.: 62.630-000 - Apuiarés - Ceará. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente da Pregão Eletrônico nº. 0012025PEFMS, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Thalisson Mororó Passos Medeiros - Sócio Proprietário .

Apuiarés/CE, 29 de abril de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 9180BA45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250677

A AAdesão as ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250677, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 SEMED e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511120003, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2025-PE, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE e Prefeitura Municipal de Quixadá/CE

Empresa(s) vencedora(s): ÔMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
40.070.736/0001-50 e ADA COMERCIO DE LIVROS E
SERVICOS ELREL, CNPJ: 39.340.501/0001-52
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250677, ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 SEMED e ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511120003, ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2025-PE, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E
GEOGRAFIA E PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
E
DE
LIVROS
PARADIDÁTICOS
E
DIDÁTICOS
DE
LITERATURA
INFANTIL,
EM
CONFORMIDADE COM A BNCC E AS DIRETRIZES
CURRICULARES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER À
DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES E APOIAR O
PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE
Número do Processo de Adesão: 2026.04.22.1
Vigência da Ata: 13 de novembro de 2026/18 de novembro de 2026
Valor Total: R$ 1.679.914,77 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil e
novecentos equatorze reais e setenta e sete centavos)
Base Legal: art. 86 da Lei Federal n° 14.133/21

Araripe/CE, 28 de abril de 2026.

DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: A11D90F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 50/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA N.º 50/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:

Art. 1ºCONCEDER a pedido da servidora ANTÔNIA VALDENORA ALENCAR LIMA , brasileira, portadora do RG: 2006015031916 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n°042.393.583-61, licença sem remuneração do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, para tratar de assunto de interesse particular, pelo período de 07 (sete) meses, com início em 20/05/2026 e término em 20/12/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE MAIO DE 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 8C09ED4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.05.1

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