DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 23/04 e retornando dia 24/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados e formulas do programa APLV.

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME O MAPP Nº 3428. O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso.

Campos Sales-CE, 28 de maio de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de abril de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B619754B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 1ADDCF1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 22.05.2026/08

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 22.05.2026/08

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o art. 71, inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-04.24.3/2026-PMBS/SEINFRA , cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em trechos de estrada que liga a sede do município de Brejo Santo/CE ao sítio Baixio do Boi, referente ao Convênio: (TGOV 954264) – Operação: (PT Nº. 1091897-75) – Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – MIDR, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.

LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS –

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 49BCD241

ESTADO DO CEARÁ

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.03.18.01

CONTRATANTE........: SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 33.723,35 (trinta e três mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 9.586,73, Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 4.694,48, Exercício 2026 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 4.503,30, Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 14.938,84

VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2026 a 22 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 007/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉQUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E3659CDB

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO -22.05.2026/05

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 22.05.2026/05

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