DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250119, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 001/2025-SEINFRA , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (I.P.), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIAS, MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, B.D.I., MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , COM SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 1510, SALAS 909/910, ALDEOTA, FORTALEZA - CE, CEP 60.150-161, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.045.869/0001-95.

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DO ADITIVO: 27 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 DE MAIO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA : FLÁVIO EDUARDO BARBOSA SOARES , PORTADOR DO CPF Nº. 518.847.122-15, ASSINAM PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , CPF Nº 895.487.603-04.

POTIRETAMA - CE , 27 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E645B6BF

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026-SESA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO ÀS PESSOAS ENFERMAS CARENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.302.0002.2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL./ 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIOGENES - ME , COM SEDE À RUA: VALDEMIRO CAVALCANTE,339, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.779.642/0001-36.

VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIOGENES , PORTADORA DO CPF Nº. *.957.053. POTIRETAMA - CE, 25 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 92D2647D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605050001

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20260424/0001-82 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ANÁLISE, REVISÃO, ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR E ASSEGURAR A PLENA REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA/CE . Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de maio de 2026. JOSE EUDES CAMPELO BESSA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FRANCIELIO FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 64.033.447/0001-40. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). POTIRETAMA-CE, 05 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 0AA64F1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 030/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06/2025-EPQ com previsão para abertura do processo dia 15/06/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 27 de maio de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E5B1D79E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, ANTONIO EDNARDO PINHEIRO DE PALMA

ANTONIO EDNARDO PINHEIRO DE PALMA CPF: 870.738.113-15

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