DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975
Psa livre e total (a partir de 50 anos) Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (a partir de 50 anos) Sódio (Apenas HAS) Sorologia para anti-HIV Sorologia para dengue Sorologia para Hepatite B e C Sorologia para Rubéola Sumario de urina T4 (pacientes em acompanhamento) Teste molecular de DNA-HPV Teste de tolerância oral a glicose 75g – TTOG (Gestante) Teste rápido para gravidez Teste rápido para hepatite B Teste rápido para hepatite C Teste rápido para HIV Teste rápido para sífilis Teste rápido para Dengue TGO TGP Toxoplasmose (IGG e IGM) Triglicerídeos TSH (pacientes em acompanhamento) Ultrassonografia obstétrica Ultrassonografia pélvica e transvaginal Ultrassonografia mamária Ureia Urinocultura VDRL (Gestante 2º trimestre/geral se TR +) * VHS
*** Necessita de Justificativa para a solicitação com descrição da indicação e cid 10 ou ciap 2 correspondente.**
| Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador:75F61CD3 |
|
|---|---|
| ESTADO DO CEARÁ | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA |
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº. 023, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 011/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. O Anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 011, de 30 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ANEXO I, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº. 011/2025.
DOS CARGOS E VAGAS CRIADAS
| CARGO | LOTAÇÃO | VAGAS | SIMBOLOGIA | VENCIMENTO BASE | REPRESENTAÇÃO | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
GABINETE DO PREFEITO |
1 | QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
1 | QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DE FINANÇAS |
1 | QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE |
1 |
QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DA SAÚDE |
1 | QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
1 |
QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER |
1 |
QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
1 |
QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
1 |
QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
| ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
1 |
QAE | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 5.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94