DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.695 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Contratante: Receber, fiscalizar e atestar o objeto contratado, bem como efetuar o pagamento conforme as condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência 10. Fundamentação Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas aplicáveis à espécie, Tefé/AM, 29/04/2026

Prefeito de Tefé

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Expediente; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000102/2026-01; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIRELI. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.260,84 (sete mil duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 06 de maio de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens fluviais, destinadas ao transporte de passageiros em trechos intermunicipais e intramunicipais. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de maio de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escola para atender a rede municipal de ensino de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de maio de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 07 de maio de 2026.

CIDE - CENTRO DE INCUBAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 072 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes Doméstico, localizado na Avenida Rodrigo Otávio, nº 1910, Crespo, nas coordenadas geográficas: 03°8’12,48”S e 59º59’18,15”O, Manaus- AM, com validade de 05 ANOS.

Protocolo 269668

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 17/2026- PREGÃO ELETRÔNICO N ° 01 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16 / 2026 - 1. Espécie e Data: Carta Contrato n 17/2026, celebrado em 29/04/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: RRZ AMAZÔNIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MAQUINAS E PECAS LTDA, CNPJ nº 19.469.604/0001-00. 4. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamento MOTONIVELADORA- TRANSFEREGOV 980820. 5. Valor Global: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). 6. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 02.08.01 Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Projeto/Atividade: 15.452.0011.2053 Conservação e Ampliação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 7. Prazo De Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente em caso de atraso na liberação de recursos vinculados ao Convênio/Contrato de Repasse nº 980820 (Transferegov). 8 Obrigações da Contratada: Fornecer motoniveladora nova, em conformidade com o Termo de Referência, responsabilizando-se pela entrega, garantia e demais encargos necessários à plena execução do objeto. 9. Obrigações Da

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da contratação direta; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica e urgência anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, VIII da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades da contratação direta em caráter de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 003/2026, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 07/2026; RESOLVE CONTRATAR da empresa L7 ON HUB CRIATIVO LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 51.332.358/0001-52, pelo valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21.

Manaus/AM, 27 de abril de 2026.

Diretor Executivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO