DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ KLEBER LIMA VIANA, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo) perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 07,08,09,10,16,17,18,26 e 27/04/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 01/04/2026, com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de abril de 2026.
a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de abril de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B99C8098
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 019.01.04.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 26EAC2B6
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 017.01.04.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02/04/2026 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para Unidade(s) Especializada(s), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,03,08,09,10,20,23,24,25 e 28/04/2026 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de abril de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de abril de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretário de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8146C780
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 008/2026
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) THAINE MOURA GOMES.
Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3718A33D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 018.01.04.2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOANA DARC MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de CHEFE DA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES EXTERNO, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 949,10 (Novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,09,13,14,17,22,24,27,29 e 30/04/2026 com a finalidade de acompanhar pacientes para realização de Exames e Consultas especializadas, ficando desde já,
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.359.003-XX e o(a) Sr.(a) THAINE MOURA GOMES, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.587.023-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante por conveniência administrativa a partir de 13 de maio de 2026.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 13 de maio de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde
Testemunhas:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 136