DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

R$ 284,73 (Duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 27/05/2026 com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil-Etapa Ceará 2026 com objetivo de fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil; e no(s) dia(s) 28 e 29/05/2026, para participar de Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira LOA, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de maio de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 466AC43E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.28.05/2026

A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE alterar a porcentagem da Gratificação de Desempenho, o servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 28 dias do mês de maio de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: B944A0EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260526.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251128/0001-20 - CONTRATO Nº 20260526.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.15.04.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. VALOR TOTAL: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.302.0831.2.062 - Manutencao do CAPS TIPO II; elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento 3.3.90.30.99 - Outros Materias de Consumo. Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 -

Transferência SUS-Bloco de manutenção - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 13B01F45

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260528.003 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº 20260528.003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.02.2026-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPLAY TOUCH E TOTEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 512.370,00 (quinhentos e doze mil, trezentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Fontes de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT; 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação; 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AFA712D6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250527.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.31.03.2025-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS..

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de maio de 2026 à 27 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de maio de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES.

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