Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 179

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:_____

Altaneira, __ de ____ de 2026

____ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B86E5CA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL – AUDIOVISUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RETIFICAÇÃO AO RESULTADO FINAL – AUDIOVISUAL

O nome do projeto, referente à agente cultural Régia Lima Fernandes, ranking ―2‖, é Memorias de Fortim, e não Memorial Fortim Itinerante, conforme a tabela a seguir.

RANKING AGENTE CULTURAL NOME DO PROJETO Nº DA PROPOSTA NOTA OFICIAL NO MODALIDADE (COTA/AMPLA SITUAÇÃO PARA O MAPA CULTURAL CONCORRÊNCIA) RESULTADO 2 Régia Lima Fernandes Memórias de Fortim On-91681459 71,33 AMPLA CONCORRÊNCIA Selecionada

Permanece inalterada as demais disposições do resultado pós recurso final da categoria audiovisual.

Fortim/CE, 28 de maio de 2026.

ALICE MARIA FURTADO SOUZA

Secretária de Turismo e Cultura de Fortim

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: F3A8CAAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS CONTRATO Nº 202603260001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026-SMIEOU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260303/0001-40

CONTRATO Nº 202603260001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026-SMIEOU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260303/0001-40

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O(A) SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANASE F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O(A) SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, com sede no(a) VILA JOSE BENTO, S/N, SAO MATEUS, Jucás / CE, 63.580-000, S/N, SAO MATEUS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 07.541.279/0001-60, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,

inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 43.803.324/0001-70, sediado(a) na Rua Alfredo Leopoldo, 287, Cocobó, Iguatu / CE - CEP: 63.504-185, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) francisco pedro de souza, portador(a) do CPF/MF Nº 425.699.823-34, tendo em vista o que consta no Processo nº 00007.20260303/0001-40 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIAZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADE DE SÍTIO LAGOA DA PORTA E ALTO DOS BODES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

URBANAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação: