DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
3 DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 1 - SEMA/AM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES [...] ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO [...]Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026 11
| Divulgação do edital: - do resultado fnal nas provas objetivas, - do resultado fnal no concurso, apenas para o cargo de Assistente Ambiental, e - de convocação para a avaliação de títulos, somente para os cargos de Analista Ambiental e Técnico de Nível Superior |
12/5/2026 |
|---|---|
| Disponibilização do link para upload de documentação para fns de pontuação na avaliação de títulos, somente para os cargos de Analista Ambiental e Técnico de Nível Superior |
14 e 15/5/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário ofcial de Brasília/DF) |
| Divulgação do edital de resultado provisório na avaliação de títulos, somente para os cargos de Analista Ambiental e Técnico de Nível Superior |
27/5/2026 |
| Divulgação do edital de resultado fnal na avaliação de títulos e de resultado fnal no concurso, somente para os cargos de Analista Ambiental e Técnico de Nível Superior |
11/6/2026 |
[...] EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000268/2026-45, referente ao PE 051/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 051/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1, 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 270074EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0170/2026- (4,6) ; oriunda do PE 126 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000975/2026); OBJETO: MATERIAIS LABORATORIAIS E QUÍMICOS; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ASCLE BRASIL LTDA, item(ns) 1,9 no valor total de R$ 204.550,00; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 57.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 04 de maio de 2026. Protocolo 270058 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS RESENHA N. º 007/2026 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMAO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 631815. Eugênio de Lima Batista , Colaborador, SCDP : 631817. Período : 21/05/2026 A 22/05/2026. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 23º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos : 01.01.030101.002485/2026-07-SIGED e 01.01.030101.002479/2026-41-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de Abril de 2026.
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 270075 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0128/2025-1 ; oriunda do PE 100 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000056/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0128/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 13858, 25102, 100864, 107498, 107537, 112907, 118917, 119339, 122885, 143459, 143460, 148915, 148916, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: CASINO CONFECCOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 04 de maio de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSEDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 270077Protocolo 270048
Centro de Serviços Compartilhados – CSCDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006996/2025-80, referente ao PE 008/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 008/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 1; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; VR HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0128/2025-2 ; oriunda do PE 100 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000056/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0128/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 61008, 102674, 108486, 109217, 117117, 122106, 122107, 128401, 143499, 145007, 148181, 148184, 148207, 148209, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: CASINO CONFECCOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 04 de maio de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 270080
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 565/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.005335 / 2026 - 09 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. GIOVANNI NASCIMENTO FREITAS, IPC, Mat. n ° 276497 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com
Protocolo 270072
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO