DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 05 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.694 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 067/2026, que tem por objeto a “locação de embarcação, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinada a atender as demandas de deslocamento do Secretário Municipal de Educação e servidores vinculados à Secretaria, no acesso às comunidades rurais do município, por vias fluviais, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, pedagógicas e de acompanhamento institucional.”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 08 de maio de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

CLARO S / A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0243-21, na cidade de Manaus/AM, Avenida Açaí Nº875,Bairro: Distrito Industrial 1 Cep: 69075-904; torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) de Barreirinha/AM, a LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE , para atividade de Telefonia Móvel Celular da Estação Rádio Base ERB ( SITE: AMBAE06 ), localizada Rua cel. Domingos Dutra Nº 791,Setor 01,Quadra E, Lote 14-Bairro:Centro-Barreirinha-AM, conforme p<#E.Grocesso Munici.B#269662#1#273177/> pal Nº00300/2026-PMB/SEMMA, VALIDADE:31/12/2027.

Protocolo 269662

ADITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 041 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. dos Oitis, n° 1011, (ETEI), Distrito Industrial, Manaus- AM, com validade de 01 Ano.

USUÁRIO DO SISTEMA

Eirunepé (AM), 06 de maio de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

MANAUS AMBIENTAL S / A - ETE ALPHAVILLE IV , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 078 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida José Perimentral Thales Loureiro, ( ETE Alphaville IV ) Ponta Negra, nas seguintes coordenadas: 3º2’50’’S e 60º’5’5”34’’O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Tire suas dúvidas e receba orientações técnicas com nossa equipe.

MANAUS AMBIENTAL S / A - ETE Prourbis Jorge Teixeira , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 082 / 2025 , 1ª Alteração que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua das Violetas, s/n, Jorge Teixeira, nas seguintes coordenadas: 3º02’27,8’’S e 59º’56’22”2’’W, Manaus-AM,#E.G.B#266949#1#270468/> com validade de 1435 dias.

ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

das Violetas, s/n, Jorge Teixeira, nas seguintes coordenadas: 3º02’27,8’’S e
<59º’56’22”2’’W, Manaus-AM,#E.G.B#266949#1#270468/> , Manaus-AM, Manaus-AM,, com validade de 1435 dias.
Protocolo 266949
<#E.G.B#268265#1#271784>
MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 039 / 2023 , 1ª alteração que
autoriza Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Rua
Mogno nº 600, (Poço 01) - Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas:
03°06’50,615” S e 59°,57’30,430” W, Manaus-AM, com validade de 879
< dias. #E.G.B#268265#1#271784/>
Protocolo 268265
<#E.G.B#268266#1#271785>
MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 258 / 2023 , 1ª Alteração , que
autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço tubular, localizado na
Rua Mogno, nº 600, Distrito Industrial I (PT-2-TCHN), nas coordenadas
geográficas: 03°06’49,36” S e 59°,57’32,59”W, Manaus-AM, com validade
de 954 Dias <#E.G.B#268266#1#271785/> .
<#E.G.B#269662#1#273177> Protocolo 268266

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO