DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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4 Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026

Governo do Amazonas garante direitos e dignidade aos 64 povos indígenas do estado

Arquivo/Setemp
Entre as diversas ações dedicadas aos
povos originários, o Governo do Amazonas
promoveu, entre o segundo semestre de

O +Crédito Indígena disponibiliza recurso financeiro para o ano inteiro, destinado a indígenas que atuam em atividades produtivas e abrange pessoas físicas e jurídicas, como microempreendedores individuais (MEI). O programa oferece condições diferenciadas para incentivar a autonomia financeira e o fortalecimento das economias locais.

“É uma linha de crédito desenvolvida pelo Governo do Estado com vista a atender os povos originários e aqueles que desempenham alguma atividade produtiva, e os principais destaques nessa experiência de crédito, desde o ano de 2019, são os artesãos e a agricultura familiar. reforçou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Cardoso de Castro.

Entre as diversas ações dedicadas aos povos originários, o Governo do Amazonas promoveu, entre o segundo semestre de 2025 e abril de 2026, a participação de indígenas em feiras artesanais itinerantes, com rendimento superior a R$ 2,1 milhões

Outro direito fundamental assegurado pelo Governo do Estado à população indígena é o acesso à educação. Gerida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Educação Escolar Indígena atende a mais de 14 mil alunos no estado, em 30 escolas estaduais indígenas e 108 comunidades, com foco em ensino intercultural, bilíngue e diferenciado. Com isso, a rede estadual busca o protagonismo indígena, com projetos científicos em unidades da capital e interior, reforçando a valorização cultural.

Órgãos estaduais promovem feiras itinerantes, cursos de capacitação e linhas de crédito para a população indígena

Além das feiras e linhas de crédito, do segundo semestre de 2025 até os dias atuais, 11,2 mil famílias, em 352 comunidades, receberam kits de alimentos; 200 indígenas participaram de cursos de capacitação, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério Público do Trabalho (MPT); 248 grupos de todo o estado passaram a ter água potável; e R$ 350 mil foi o rendimento dos indígenas durante rodadas de negócios, em colaboração com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

s ações do Governo do Amazonas destinadas à população indígena do estado Avão bem além do Dia dos Povos Originários, celebrado nacionalmente no dia 19 de abril. Entre feiras itinerantes, cursos de capacitação e linhas de crédito, a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) atua, diariamente, assegurando direitos e dignidade aos de 64 povos que habitam o estado.

“Estamos trabalhando para que a Educação Escolar Indígena se torne cada vez mais proveitosa para os próprios povos indígenas. Nós estamos no momento de produção de documentos oficiais, a proposta curricular e pedagógica tanto do Ensino Médio quanto do Fundamental. Também temos a proposta curricular da Escola de Tempo Integral, a Pamuri Mahsã Wi’i”, afirmou o gerente de Educação Escolar Indígena, Ytanajé Coelho Cardoso, referindo-se à unidade em São Gabriel da Cachoeira.

A confirmação disso são os números expressivos registrados entre o segundo semestre de 2025 e abril deste ano. Somente neste período, mais de R$ 2,1 milhões foram gerados a indígenas, por meio da participação em feiras artesanais itinerantes. Desde 2019, foram 107 inscritos no programa + Crédito Indígena, parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) que injetou R$ 672 mil na economia.

“Duzentos indígenas foram formados. Foi fundamental para que os povos indígenas, jovens indígenas, tenham acesso também à questão do emprego. Sem qualificação, ninguém tem acesso [a emprego]. Por isso, a nossa Fepiam teve esse olhar para trazer esses cursos para qualificar esses jovens indígenas”, acrescentou o diretor-presidente.

Para os próximos anos, Makaxi deseja resistência e existência para que os indígenas sigam lutando pelos seus direitos e valorizando a sua cultura. “Nós não podemos perder essa nossa cultura, cultura diferente. Precisamos manter isso, por isso, a Fepiam está mantendo esse diálogo com as lideranças, com o povo indígena, para que a gente possa mostrar a nossa identidade”, enfatizou o diretor-presidente da Fundação.

“Graças a essa conversação, buscando e dialogando com as outras instituições para que nós pudéssemos trazer esse benefício aos povos indígenas. É muito gratificante isso. Daqui para a frente, vamos continuar trabalhando. Neste ano, vamos trabalhar ainda mais. Dobrar o trabalho para que esse material chegue ao indígena”, disse o diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, da etnia Hixkaryana.

Arquivo/Secretaria de Estado de Educação

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