Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/05/2026 · pág. 6

DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................28
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................29
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................30
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................31
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........31
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................32
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................32
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................34
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................37
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................38
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................38
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................38
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................39
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................39
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................39
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......41 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Rio Preto da Eva ......................................................................................1 São Paulo de Olivença .............................................................................1 Silves ........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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