DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026 41

Implementação do núcleo de atendimento aos estudantes indígenas do CESTB. 7.PCDP.631985 ADRIA SIMONE DUARTE DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1983261B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 11/05/2026 a 14/05/2026. Objetivo: Implementação do núcleo de atendimento aos estudantes indígenas do CESTB. 8.PCDP.631987 ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 2040140B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Comunidade Indígena Belém dos Solimões/Tabatinga, 11/05/2026 a 29/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I: Praticas e percepção iniciais em diferentes contextos. 9.PCDP.632007 DAYANE FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: 1660683C, Professor. Destino e Período: Tefé/Beruri/ Tefé, 19/06/2026 a 02/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio III: educação infantil. 10.PCDP.632008 WILLIAM COSTA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2354381B, Professor. Destino e Período: Tefé/Beruri/Tefé, 19/06/2026 a 02/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio III: educação infantil. 11.PCDP.632017 SIENNE CUNHA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1626973C, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 30/06/2026 a 10/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina projeto integrador II. 12.PCDP.632033 GABRIEL DE LIMA E SILVA. Matrícula e Cargo: 2221772A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Jutaí/Manaus, 29/05/2026 a 13/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina projeto integrador II. 13.PCDP.632035 MOACIR ATILA PINTO MOREIRA. Matrícula e Cargo: 1320980D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Urucará/Manaus, 24/01/2026 a 06/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina lutas: fundamentos técnicos e didáticos. 14.PCDP.632097 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professor. Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/Ipixuna/São Sebastião do Uatumã, 28/05/2026 a 14/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina projetos integrador II. 15.PCDP.632098 MANUEL GRANDAL MARTIN. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Madrid/Manaus/Madrid, 17/05/2026 a 23/05/2026. Objetivo: Realizar treinamento de capacitação da maleta de telemedicina aos profissionais da saúde vinculados a UEA. 16.PCDP.632107 FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2288494A, Professor. Destino e Período: Manaus/Natal/Manaus, 20/08/2026 a 25/08/2026. Objetivo: Acompanhar e dirigir o coral da UEA no V festival internacional de corais de natal.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270969

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.011253/2026-46, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. JOAO BOSCO DE MORAES FRANCA , matrícula nº 150.400-2 F, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 02/05/2026 a 16/05/2026; II - DESIGNAR , para responder pela direção do Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR, na ausência do titular, a Senhora Deise Bentes Vieira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270970

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028730/2024-40; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO . Destino/Período: Manaus / PARINTINS / Manaus , 15 / 05 / 2026 a 27 / 05 / 2026 . Obj: Visita técnica para a 6º Feira de Artesanato Indígena no 59º Festival Folclórico de Parintins de 2026 no Município de Parintins.

B) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS . - GERENTE . Destino/Período: Manaus / Maués / Manaus , 17/05/2026 a 23/05/2026 ; Obj: Desenvolver a Ação +Credito Indígena no Município de Maués.

C) Nome/Cargo: ANDREW CUNHA LOBO - COLABORADOR . Destino/ Período: Manaus / Maués / Manaus , 17/05/2026 a 23/05/2026 ; Obj: Desenvolver a Ação +Credito Indígena no Município de Maués.

D) Nome/Cargo: ADRIANA CARDOSO MELO - COLABORADOR(A) . Destino/Período: Manaus / Maués / Manaus , 17/05/2026 a 23/05/2026 ; Obj: Desenvolver a Ação +Credito Indígena no Município de Maués.

E) Nome/Cargo: ADRIANA CARDOSO MELO - COLABORADOR(A) . Destino/Período: Manaus / Autazes / Manaus , 11/05/2026 a 15/05/2026 ; Obj: Desenvolver a Ação +Credito Indígena no Município de Autazes. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 12 de Maio de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR - PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO , que o art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , ainda, que o Decreto Federal n° 12.807/2025, atualizou os valores estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. II para R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos);

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA ., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo n°01.02.021301.000466/2026-26.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. II da Lei n° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 157, Inciso II c/c § Único e Art. 163, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação - RDL, para a aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, Capacidade Refrigeração Nominal: 18.000 BTUs; Tipo: Split Hi-Wall (de parede); compressor com Rotação Fixa; Ciclo: frio; Classe Eficiência Energética: A ou B; com controle remoto sem fio; Alimentação: 220V; sem instalação, a fim de atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.

II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 005/2026 -

FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da empresa

3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. , CNPJ: 41.899.267 / 0001 - 40 , pelo valor global de R$ 17.397,00 (Dezessete mil, trezentos e noventa e sete mil reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 12 de maio de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 270923

Protocolo 270972

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO